CONTRATO DE ASSINATURA (atualizado em 01/08/2017)

Pelo presente, A TABA - Leitura Em Rede (Leitura Em Rede Livros - Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o número 08.705.395.0001/30, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Rua Nicolau Pereira Lima, 26 - Conj. 1219-2 - Butantã - São Paulo - CEP 05539-000), e o ASSINANTE (a parte civilmente capaz solicitante dos produtos e serviços escolhidos no ato da assinatura para o fornecimento objeto deste contrato) têm entre si avençado o presente "contrato de assinatura de livros infantis e juvenis", que se regerá pelos termos e condições abaixo colocados.

Considerando que a A TABA - Leitura Em Rede dispõe de um serviço mensal de assinatura de livros infantis e juvenis e que o ASSINANTE está disposto a, após escolhido o tipo de assinatura (Bebê, Iniciante, Autônomo ou Experiente) e plano (anual, semestral ou prove), receber referido serviço no endereço em que escolher (desde que dentro do território nacional) no momento da finalização da compra.

Considerando, ainda, que o ASSINANTE espontaneamente realizou o seu cadastro, preenchendo-o com todos os seus dados reais, inclusive no que diz respeito ao endereço de e-mail, meio de pagamento e à escolha do plano.

Considerando, por fim, que a Assinatura é composta por um livro diferente a cada mês, escolhido pela equipe da A TABA - Leitura Em Rede sem a interferência do ASSINANTE e adequado ao tipo de leitor selecionado no momento de adesão à Assinatura, juntamente com uma mapa exploratório exclusivo e também podendo contemplar (não obrigatoriamente), a critério da A TABA - Leitura Em Rede, brindes e materiais promocionais da própria A TABA - Leitura Em Rede ou de parceiros comerciais.

Resolvem as PARTES firmar o presente contrato, cujo objeto é o serviço de assinatura de livros infantis e juvenis selecionados pela equipe da A TABA - Leitura Em Rede, com periodicidade mensal, dentro de um dos tipos de leitores definidos pela A Taba - Leitura Em Rede e pela quantidade de meses escolhida pelo ASSINANTE no ato da adesão ao plano.

1. LIVROS DA ASSINATURA: Ao aceitar o presente contrato, por livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, o ASSINANTE manifesta sua integral concordância com os termos, o que se dá mediante a conclusão do cadastro e a efetivação do processo de adesão, combinado com a efetivação do pagamento referente ao plano escolhido.

2. PRAZOS E PLANOS: A assinatura é feita pelo prazo do plano escolhido, sendo as mensalidades descontadas durante os meses de duração do plano contratado. Cumprido o prazo do plano de fidelidade escolhido, a assinatura é renovada automaticamente, podendo ser cancelada a qualquer momento pelo ASSINANTE - sem pagamento de multa - mediante envio de e-mail para [email protected] até o dia 8 do mês de finalização do plano contratado.

A CONTRATADA se obriga a informar o ASSINANTE sobre o fim de seu plano 45 dias antes do último mês de fidelidade contratado, enviando e-mail para o endereço informado no ato do cadastro. Optando expressamente pela não-renovação do plano, o ASSINANTE deve desconsiderar qualquer cobrança que eventualmente lhe seja enviada.

3. VALORES: O valor do plano pode diminuir progressivamente consoante a escolha de planos mais longos. Referida escolha é feita no ato da adesão, e pode ser modificada sempre que decorrido o período escolhido anteriormente.

4. RESCISÃO E INADIMPLÊNCIA:  O livro do mês será enviado apenas mediante confirmação do pagamento da parcela devida. O não pagamento desobriga A TABA - Leitura Em Rede quanto ao envio mensal do livro. Ocorrendo o inadimplemento por dois meses consecutivos o plano poderá ser automaticamente rescindido, sendo devidos os pagamentos dos bônus obtidos pelo ASSINANTE (diferença entre a mensalidade contratada daquela cobrada no Plano Contínuo), o mesmo ocorrendo caso seja espontaneamente cancelada a assinatura antes do seu termo final. Nessa hipótese, o ASSINANTE deverá pagar à A TABA -  Leitura Em Rede os valores totais dos bônus recebidos em - no máximo - 30 (trinta) dias após o cancelamento, para tanto efetuando o pagamento do boleto ou cobrança a ser enviada pela A TABA - Leitura Em Rede.

5. PAGAMENTO DA ASSINATURA: O ASSINANTE deve efetuar o pagamento referente ao plano escolhido durante os meses vigentes, posto que, no momento da escolha, cadastra o cartão de crédito em que serão descontadas as mensalidades. A primeira mensalidade será descontada no dia em que a compra foi realizada e as demais serão debitadas todo dia 10 dos meses subsequentes, até que o plano contratado se conclua. No mês anterior ao término do plano contratado, o ASSINANTE será contatado por A Taba -Leitura Em Rede por e-mail para manifestar seu interesse em continuar ou não sendo nosso cliente. Caso não queira renovar automaticamente seu plano,  com a confirmação do pagamento da última parcela e envio do último livro, nada mais deve o ASSINANTE à A TABA - Leitura Em Rede e vice-versa. Por outro lado, se o ASSINANTE, no decorrer de um plano ativo, pretender cancelar o envio dos livros já contratados, deverá pagar uma multa equivalente à diferença entre a mensalidade contratada e aquela cobrada no Plano PROVE, multiplicada pelos meses já pagos do plano contratado. Nessa hipótese, o ASSINANTE deverá pagar à A TABA -  Leitura Em Rede os valores totais dos bônus recebidos em máximos 30 (trinta) dias após o cancelamento, para tanto efetuando o pagamento da cobrança a ser enviada pela A TABA - Leitura Em Rede.

6.SELEÇÃO DOS LIVROS: Os livros são selecionados exclusivamente pela equipe da A TABA - Leitura Em Rede, formada por especialistas que amam livros e que procuram sempre as melhores obras disponíveis no mercado, não tendo participação do ASSINANTE, posto que se trata de um serviço de assinatura e não de venda avulsa de livros. Nesse sentido, não são permitidas trocas ou devoluções, exceto em caso de defeito de fabricação. Eventualmente, os livros enviados a ASSINANTES de uma mesma categoria nem sempre serão iguais, posto que a quantidade de assinaturas pode ser maior do que a disponibilidade de livros iguais no mercado, de modo que a A TABA - Leitura Em Rede tem liberdade ampla e irrestrita em enviar livros diferentes para assinantes de uma mesma categoria de leitor.

7. ENTREGA: No 1º dia de cada mês, serão divulgados os livros que serão enviados aos assinantes. Dessa forma, as assinaturas realizadas a partir do dia 1º não receberão os títulos enviados no mês anterior.

O prazo para entrega do primeiro livro é de 14 a 22 dias úteis, conforme a localidade, sendo contado a partir da data da confirmação da assinatura.

Nos meses seguintes, os livros são enviados entre os dias 15 e 20 de cada mês, sendo - então - considerado o mesmo prazo de entrega (de 14 a 22 dias úteis), conforme a localidade.

8. FRETE: As despesas com o frete correrão por do ASSINANTE, mediante valor fixo informado no ato da compra.

9.PROMOÇÕES: Qualquer tipo de promoção feita pela A TABA - Leitura Em Rede só terá validade para os ASSINANTES cujo contrato de assinatura tenha sido celebrado no mês vigente da promoção.

10.BRINDES: É reservado o direito à A TABA - Leitura Em Rede de enviar, junto aos kits, brindes variados, sem que isto se converta em uma obrigação mensal, isto é, a A TABA - Leitura Em Rede, enviando um brinde em um determinado mês, não está obrigada a continuar enviando qualquer tipo de brinde nos demais.

11. CADASTRO:  O ASSINANTE é exclusivamente responsável pela atualização de seus dados cadastrais, bem como pelo recebimento dos livros, cuja entrega será realizada pelos Correios e serviço de Motoboy. O livro será entregue no endereço indicado no cadastro, desde que haja uma pessoa presente no local. Caso seja infrutífera a entrega, o livro será devolvido à A TABA - Leitura Em Rede sem direito de reposição ou ressarcimento.

12. O ASSINANTE expressamente autoriza a A TABA - Leitura Em Rede a fornecer informações às autoridades competentes que eventualmente as solicitarem, e concorda que a A TABA - Leitura Em Rede poderá coletar informações para a realização de acompanhamento de tráfego.

13. O ASSINANTE aceita que a A TABA - Leitura Em Rede, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo referentes à sua Assinatura e à Livraria.

14. O ASSINANTE é responsável pela guarda de suas informações de acesso (usuário e senha), devendo comunicar à A TABA - Leitura Em Rede qualquer intercorrência imediatamente, não sendo a A TABA - Leitura Em Rede responsável por quaisquer danos decorrentes de eventual utilização das senhas de acesso por terceiros.

15. O ASSINANTE está ciente que a A TABA - Leitura Em Rede opera mediante faturamento via cartão de crédito, e aceita expressamente que os lançamentos de cobranças serão emitidos de acordo com o período de assinatura escolhido, autorizando, desde já, o débito automático do valor definido na assinatura e periodicidade escolhida.

16. O ASSINANTE está ciente de que A TABA - Leitura Em Rede utiliza os serviços da VINDI para receber pagamentos online, e sabe que, na fatura de seu cartão de crédito constará a informação de que o valor da assinatura está sendo feito em nome dessa empresa.

17. TROCAS EM CASO DE DEFEITOS: O ASSINANTE tem até 30 dias corridos para solicitar a troca de algum livro defeituoso, devendo comunicar a ocorrência a A TABA - Leitura Em Rede via e-mail ou telefone indicado no site, enviando, às suas expensas, o produto à A TABA - Leitura Em Rede. O mesmo será analisado e, sendo o caso o defeito se confirme, será substituído por um novo produto, sem defeito, desde que o mesmo esteja disponível no mercado. Em caso de esgotamento da edição do livro, A TABA - Leitura Em Rede enviará um outro título similar e adequado ao tipo de leitor escolhido pelo ASSINANTE.

18. À A TABA - Leitura Em Rede é dado o direito de alterar o presente contrato e seus termos de uso, sempre observando a legislação, a boa fé, a lisura e o bom relacionamento com seus clientes. Eventualmente modificado, o contrato e seus termos serão enviados ao ASSINANTE por e-mail.

19. Em caso de não continuidade do serviço por parte de A TABA - Leitura Em Rede, entregues os livros correspondentes aos pagamentos efetuados pelo ASSINANTE, nenhuma indenização ou compensação caberá ao ASSINANTE.

20. Fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo o presente contrato ser interpretado de acordo com a legislação brasileira vigente.



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